Mobiliário Escritório

Esta é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no País, garantindo qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula, e contribuindo, assim, para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Um dos seus focos é a padronização das especificações do mobiliário escolar, com base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nas normas técnicas, visto que o mobiliário é um importante elemento no processo educacional, assegurando o conforto físico do aluno e, em consequência, favorecendo o aprendizado.

A ideia central da proposta baseia-se na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra sem efetivar qualquer contrato, disponibilizando o registro de preços obtido por meio de pregão eletrônico.

Este instrumento, acessado também pelos outros entes federados interessados, garante maior transparência ao processo de compras, ganho de escala, rigorosa padronização nacional do produto e, graças à atuação do Inmetro, conformidade das especificações apresentadas, em conson‚ncia com o objetivo da política educacional.

Os municípios, estados e Distrito Federal poderão adquirir esse mobiliário escolar com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão às atas de registro de preços, gerenciadas pelo FNDE.

Características

O mobiliário escolar disponibilizado pelo FNDE é formado pelo conjunto aluno ñ com mesa e cadeira independentes; conjunto professor ñ também composto por dois elementos, mesa e cadeira; e mesa acessível para pessoa em cadeira de rodas. A partir de 2011, também foram registrados conjuntos de mobiliário para laboratórios de informática, sendo que cada conjunto é composto por uma mesa e duas cadeiras.

As mesas têm tampo em madeira aglomerada (MDP), revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, acabamento texturizado na cor cinza e cantos arredondados. O revestimento na face inferior é em laminado melamínico de baixa pressão, acabamento frost, na cor branca. A mesa tem, ainda, porta livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, na cor cinza.

As cadeiras têm assento e encosto em polipropileno copolímero ou compensado moldados anatomicamente, pigmentados na cor correspondente ao modelo escolhido, com acabamento liso e brilhante. A estrutura é toda em tubo de aço carbono laminado a frio, com ponteiras, sapatas e espaçadores do assento em polipropileno copolímero.

Se o seu Estado ou Município tem interesse em participar, a faça o Download aqui da proposta completa.

Equipe RGD.